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Após atrasos e impasses, governo de SP propõe concessão das barragens de Pedreira e Duas Pontes

Barragem de Amparo Reprodução/EPTV O governo do Estado de São Paulo discutiu nesta quinta-feira (29), em audiência pública em Campinas, um projeto de conce...

Após atrasos e impasses, governo de SP propõe concessão das barragens de Pedreira e Duas Pontes
Após atrasos e impasses, governo de SP propõe concessão das barragens de Pedreira e Duas Pontes (Foto: Reprodução)

Barragem de Amparo Reprodução/EPTV O governo do Estado de São Paulo discutiu nesta quinta-feira (29), em audiência pública em Campinas, um projeto de concessão do Sistema Adutor Regional das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (SAR-PCJ), à iniciativa privada pelos próximos 30 anos. O sistema integra as barragens de Pedreira e Duas Pontes (em Amparo), projetadas para abastecer a região de Campinas. Segundo o governo estadual, a concessão tem como objetivo ampliar a segurança hídrica da região e reduzir riscos de crise no abastecimento. 🔎As barragens de Pedreira e Duas Pontes acumulam um histórico de atrasos e embargos. Em Pedreira, a obra teve prazos sucessivamente adiados e chegou a ser embargada em 2019 por questionamentos ambientais. Já a barragem Duas Pontes teve as obras interrompidas em 2020 após ação do Ministério Público e só foram retomadas em 2021 por decisão da Justiça Federal - saiba mais abaixo. ✅ Participe do canal do g1 Campinas no WhatsApp A audiência reuniu representantes do governo e entidades ligadas ao saneamento básico de diversas cidades da região de Campinas. A proposta do governo estadual é entregar para a iniciativa privada a operação e a manutenção dos reservatórios, além da implantação de um sistema de distribuição da água reservada e a operação da unidade de tratamentos de resíduos do Rio Camanducaia. De acordo com a Secretaria de Parcerias em Investimentos, a empresa contratada deverá construir três adutoras para levar água das barragens até Campinas, Nova Odessa e Louveira. Questionado sobre o projeto, o presidente da Companhia Paulista de Parcerias, Edgard Benozatti, explicou porque acredita na eficicência do modelo de gestão apresentado. "O operador também vai operar eles [os reservatórios] pelos próximos 30 anos. Então, ele vai construir com uma alta qualidade. Ele vai querer terminar a obra antes porque ele começa a receber antes. Dentro de um contrato de concessão, diferentemente de outros tipos de contrato, eu tenho indicadores de desempenho, eu tenho penalidades", explicou Edgard Benozatti, presidente da Companhia Paulista de Parcerias. Cronograma e investimento De acordo com o cronograma apresentado, o edital da concessão deve ser lançado até junho deste ano. O leilão está previsto para o segundo semestre, assim como o início da operação pela concessionária vencedora. O projeto é conduzido pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e a Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas). Além das barragens de Pedreira e Duas Pontes, a concessão inclui a operação e manutenção da Unidade de Tratamento de Rio (UTR) do Camanducaia. 💸Até o momento, já foram investidos R$ 1,6 bilhão na construção das duas barragens. Segundo o governo do Estado de São Paulo, estão previstos R$ 311 milhões em investimentos depois da concessão. A iniciativa faz parte de um pacote estadual de cerca de R$ 25 bilhões voltado ao fortalecimento da segurança hídrica, à resiliência climática e à prevenção de enchentes. Além da audiência presencial desta quinta (29) em Campinas, o governo estadual prevê uma segunda audiência pública em formato online, no dia 2 de fevereiro, às 10h. 📄O projeto também está em consulta pública até 10 de fevereiro, período em que interessados podem enviar contribuições por escrito para subsidiar o aperfeiçoamento da proposta antes da publicação do edital de concessão. Para saber mais, acesse o link. "Todo mundo vai se beneficiar com o aumento de vazão previsto e isso vai permitir que nos momentos de escassez a gente não passe por crises tão severas como a gente está passando agora e já passou também no passado e que nos momentos de situação normal a gente vai ter uma vazão regularizada para todos os municípios aqui", afirmou Benozatti". Leia mais: Barragem de Amparo deve começar a operar no segundo semestre de 2026 Prefeito de Pedreira assina decreto que embarga construção de barragem na cidade Justiça revoga decisão e estado retoma obras na barragem em Amparo após 5 meses de pausa 85 bilhões de litros Em novembro de 2025, o g1 noticiou que as obras das barragens de Pedreira (SP) e Duas Pontes, em Amparo, tinham avançado 47% e 58%, respectivamente, segundo informações do governo do Estado de São Paulo. A previsão era de que as duas entrem em funcionamento no segundo semestre de 2026. Juntas, as duas barragens formarão reservatórios com capacidade de armazenamento útil de 85 bilhões de litros de água, o que equivale a 34 mil piscinas olímpicas. O objetivo é armazenar água da chuva para garantir o abastecimento nos meses de seca, oferecendo segurança hídrica para 5,5 milhões de pessoas e beneficiando ao menos 21 municípios. Em março deste ano, o governador Tarcísio de Freitas esteve no local e pontuou a falta de água como um problema sério para a Região Metropolitana de Campinas, reforçando a importância do investimento em estruturas de reservação. Na época, a parte estrutural da barragem de Pedreira estava em 31%, e em Amparo, estava em 37%. Em julho, a secretária Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, fez a primeira visita técnica à obra de Amparo e destacou que o reservatório "vai dar mais vazão, ou seja, dar mais água pras pessoas, mais segurança hídrica". Barreira de Pedreira Reprodução/EPTV Projetos e impasses O projeto da barragem de Pedreira prevê abastecimento de 5,5 milhões de moradores nas 20 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC). O primeiro prazo para as obras ficarem prontas era 2016 e, depois, mudou para 2018. Contudo, a falta de verba atrasou o início da construção, que estava previsto para durar 28 meses. O reservatório deve ocupar uma área de 3 km². Algumas famílias e comércios próximo ao local deixaram a região. A obra chegou a ser embargada em fevereiro de 2019, sob alegação da inexistência de estudos sobre seus impactos, além da falta de um projeto de desassoreamento do leito do Rio Jaguari. Mesmo com o bloqueio, o DAEE retomou as obras em março. A justificativa do órgão na época era de que, segundo a Procuradoria Geral, a prefeitura não pode embargar obra autorizada pelo estado. Já em junho desse ano, a Justiça multou o departamento em uma ação civil que apurava supostos danos ambientais durante os trabalhos. Em relação à barragem Duas Pontes, em Amparo, o projeto prevê capacidade para acumular 53,4 milhões de metros cúbicos de água, além de garantir vazão regularizada de 8,7 mil litros por segundo. A previsão inicial era de que as obras fossem concluídas em 2022, beneficiando 5 milhões de moradores. Em agosto de 2020, as obras foram embargadas depois que o Ministério Público do Estado e o Ministério Público Federal entraram com uma ação civil contra supostas irregularidades em atuações do DAEE e da Companhia Ambiental do Estado (Cetesb). Na época, indicavam que a exigência de concessão de outorga pela Agência Nacional de Águas (ANA) era uma das condições impostas inicialmente pela Cetesb para concessão da licença para instalações das obras. Porém, o DAEE teve três pedidos indeferidos pela ANA desde 2016 porque análises indicaram qualidade de água inadequada para o abastecimento público. As obras foram retomadas em janeiro de 2021, depois que Justiça Federal revogou a decisão. VÍDEOS: Tudo sobre Campinas e Região Veja mais notícias sobre a região na página do g1 Campinas.